Termos e Condições

Miquelina Pires Hipnoterapia | miquelinapires.pt

Última actualização: Março de 2026

Bem-vinda a miquelinapires.pt. Ao utilizar este website e/ou contratar os serviços de Miquelina Pires, aceita os presentes Termos e Condições na íntegra. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, agradecemos que não utilize os nossos serviços.

1. Identificação do Prestador de Serviços

Miquelina Pires Enfermeira e Hipnoterapeuta Clínica 📧 contacto@miquelinapires.pt 🌐 miquelinapires.pt 📍 Tomar e Abrantes (presencial) | Online (todo o território nacional)

2. Natureza dos Serviços

Os serviços prestados por Miquelina Pires baseiam-se na sua formação em Enfermagem e na sua certificação em Hipnoterapia Clínica, Transpessoal e Regressiva.

Aviso importante: A hipnoterapia clínica é uma abordagem terapêutica complementar. Não substitui o acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Os serviços aqui prestados não constituem diagnóstico, tratamento médico ou prescrição de qualquer natureza. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 238/2015, Miquelina Pires abstém-se de promessas de cura ou resultados garantidos.

3. Marcação de Consultas

As consultas podem ser marcadas através de:

• WhatsApp: +351 962 465 857

• Formulário de contacto disponível no website

• Ligação de marcação direta disponível no website

A marcação só é considerada confirmada após resposta de confirmação por parte de Miquelina Pires.

4. Cancelamentos e Remarcações

• Os cancelamentos ou remarcações devem ser comunicados com um mínimo de 24 horas de antecedência

• Cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência, ou faltas sem aviso prévio, poderão ser cobrados na totalidade

• Miquelina Pires reserva-se o direito de remarcar consultas em caso de motivo de força maior, com aviso prévio ao cliente

5. Consultas Online

As consultas online realizam-se através de plataforma de videochamada segura, a combinar com o cliente no momento da marcação. É da responsabilidade do cliente garantir as condições técnicas necessárias (ligação à internet estável, microfone e câmara funcionais) e um espaço privado e tranquilo para a realização da sessão.

6. Confidencialidade

Toda a informação partilhada nas sessões é estritamente confidencial, em conformidade com os princípios éticos da profissão e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A confidencialidade só poderá ser quebrada nos casos legalmente previstos, nomeadamente quando exista risco para a vida do cliente ou de terceiros.

7. Comentários no Blog

Este website permite aos utilizadores publicar comentários nos artigos do blog. Ao publicar um comentário, o utilizador declara que:

• O conteúdo é da sua autoria e não viola direitos de terceiros

• O comentário não contém linguagem ofensiva, difamatória ou ilegal

• O comentário não é utilizado para fins comerciais ou publicitários

Miquelina Pires reserva-se o direito de remover comentários que violem estas condições, sem necessidade de justificação prévia. Os comentários publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não refletem a opinião de Miquelina Pires.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, imagens, protocolos e materiais de apoio — é propriedade exclusiva de Miquelina Pires e está protegido pelos direitos de autor aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

Miquelina Pires não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes das sessões de hipnoterapia, uma vez que estes dependem de fatores individuais de cada cliente. Os resultados variam de pessoa para pessoa e não podem ser garantidos.

A informação disponível neste website tem carácter meramente informativo e educativo, não devendo ser interpretada como aconselhamento médico, psicológico ou de saúde.

10. Cookies

Este website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Ao continuar a navegar no site, aceita a utilização destes cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Alterações aos Termos e Condições

Miquelina Pires reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, a meios de resolução alternativa de conflitos, nomeadamente através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.

Para mais informações sobre resolução de litígios de consumo, consulte a plataforma europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições: 📧 contacto@miquelinapires.pt